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Israel Vieira Andrade
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Israel Vieira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Parcerias Público Privadas
Parceria Público-Privada Conceito de Meirelles: A Parceria Público Privada é uma forma de participação do setor privado na implantação, melhoria e gestão da infraestrutura pública, principalmente nos...
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Israel Vieira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Extinção da Concessão na Execução do Serviço Público
Quando o Estado delega a um particular a execução do serviço público, este deve atender com maestria e máxima atenção aos princípios que regem o serviço público e as regras. Também em alguns casos,...
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Israel Vieira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Serviços Públicos
Para Di Pietro: Serviço Público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às...
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Israel Vieira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Direito de Vizinhaça
Com a discussão do Direito de Propriedade e com indagações sobre o quão pleno e importante tal direito é, encontramos algumas restrições ao seu uso, uma vez que o uso ilimitado do direito de...
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Israel Vieira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Os remédios constitucionais
A ideia dos remédios aqui tratados deve ser entendida como uma forma de socorro, uma vez que o termo trata das "garantias" ou parte das garantias ou ainda "instrumentos" para proteger os direitos...
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Israel Vieira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva
Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano....
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Israel Vieira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Princípios Universais do Processo
Com o avanço e efetivação da democracia e estabilização dos direitos humanos, o processo em si, seja ele civil ou penal passa a apresentar maiores garantias as partes, evitando arbitrariedades. Aqui...
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Israel Vieira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Contrato de Compra e Venda
Elencado no Título VI - Das Várias Espécies de Contrato - Capítulo I - Da Compra e Venda - Seção I - Disposições Gerais, o contrato de compra e venda está presente no código civil de 2002, iniciando...
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Israel Vieira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Defeitos do Negócio Jurídico.
No direito civil, por tratarmos em maior profundidade da autonomia privada, temos o império da vontade comandando e guiando as decisões e negócios, contudo, algumas vontades podem sofrer vícios que...
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Israel Vieira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Principais Aspectos e Diferenças Entre o Bem de Família Convencional e o Bem de Família Legal.
O bem de família está situado no código civil de 2002 no Subtítulo IV - Do Bem de Família sendo objeto de estudo do Direito de Família. Um tema muito interessante tanto para o meio jurídico quanto...
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